Assembleia da República

Entrei na Assembleia da República pela mão de uma destas deputadas, Joacine Katar Moreira, para, entre outras tarefas, assessorar na Comissão do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, e de que destaco o Projecto de Resolução para uma Avaliação Ambiental Estratégica para a Mineração, que espelhava as reivindicações das populações onde estão previstos projectos de prospecção e pesquisa de depósitos de lítio, e a contribuição, através de um Projecto de Lei, para a Lei de Bases do Clima. Tais projectos faziam parte de uma agenda anti-extractivista, que procurou também iluminar a colonialidade na visão da natureza como um “outro”, passível de mercantilizar, e de como isso se reflecte na própria conceptualização das leis.

Fig. 1. Fachada neo-clássica da Assembleia da República. Rui Morais de Sousa. © Arquivo Fotográfico da Assembleia da República

A colonialidade do poder

Apesar de a Assembleia da República (AR) ser um órgão de soberania – tal como o são o Presidente da República, o Governo e os Tribunais – que tem como principal missão representar todos os cidadãos portugueses (Artigo 147.º da Constituição), agindo em seu nome e sendo responsável perante estes, nem todos os portugueses se sentirão representados na AR e, caso o estivessem, talvez a manifestação da Colonialidade não fosse tão explícita. A Colonialidade é a estrutura hegemónica de poder constitutiva da Modernidade – a sua “face oculta” (Mignolo 2011) – que sobreviveu ao fim do colonialismo, se manifesta como um inconsciente discursivo e óptico e se traduz palimpsesticamente, como um “subtexto” em camadas que se vão acomodando. Na AR, pude assistir ao seu agenciamento nas suas distintas modalidades. 

Na AR, a  “colonialidade do poder” (Quijano, 1992) manifesta-se na sua própria composição, maioritariamente uma elite masculina e branca, desdobrando-se numa série de protocolos e procedimentos. Por exemplo, nos “acordos de cavalheiros”, determinando quem pode ou não ultrapassar prazos na entrega de projectos de lei e de resolução, ou nas suas Conferências de Líderes, onde se define a agenda parlamentar e quem pode ou não discursar na cerimónia do 25 de Abril. Manifesta-se, igualmente, no novo Regimento (Julho de 2020), que estipula quem pode ou não interpelar o Governo, que diminui as intervenções em plenário a deputados não-inscritos ou atira o instrumento dos votos (de congratulação, protesto, condenação, saudação, solidariedade ou preocupação) para discussão em sede de Comissão em vez de, como até há pouco tempo, em Plenário, esvaziando a sua pertinência temporal e, por isso, política. 

Porque a principal função da AR é legislar, isto é, fazer as leis, a “colonialidade do poder” também se manifesta no seu conteúdo, por exemplo quando no Estatuto do Combatente, que resultou dos vários projectos dos partidos, se designa a guerra colonial de “campanha militar 1961-1975”, invisibilizando a natureza do conflito; ou quando se aumenta o número de assinaturas necessárias – de 4,000 para 7,500 – para que as petições de cidadãos sejam discutidas em Plenário, o que as invizibiliza. Muitas destas questões passam despercebidas aos cidadãos e até a uma elite crítica, surpreendentemente desconhecedora dos procedimentos e protocolos da AR. É a entrada do corpo negro nesta instituição que põe a nu tais procedimentos e protocolos, alguns poucos transparentes e frequentemente casuísticos. 

Fig. 2. Pavão (2020). Jardim Interior. Cortesia: REM

A colonialidade do ser

Na AR também se manifesta a “colonialidade do ser” (Maldonado-Torres, 2007), ou seja a experiência vivida pelos sujeitos racializados, nomeadamente a sua invisibilização e desumanização. Por exemplo, quando não se protege uma deputada da violência verbal racista e misógina de um seu colega, apesar de haver mecanismos regimentais e constitucionais para o fazer. Ou mesmo, num outro âmbito, quando se usam ainda certas formas de deferência – o Senhor Deputado e a Senhora Deputada, o Dr. e a Dra.. Nunca esquecerei também o episódio em que, face às primeiras dúvidas procedimentais, a resposta de um funcionário foi: “quem é que vocês conhecem aqui?”, denunciando a importância do “capital simbólico” (Bordieu, 1994), a reprodução de uma certa linhagem, no exercício da política. Conheci funcionários inexcedíveis, esse funcionário em particular e outros na Comissão do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (deles guardo as melhores recordações), mas a verdade é que a AR não estava preparada para quem desconhecia as regras de sociabilidade e a coreografia próprias do lugar.

Atravessando os enormes corredores, salões, salas, salinhas, escadas e escadinhas tem-se a sensação de que naquele lugar – antigo convento de São Bento por três séculos, tomado pela monarquia liberal para aí instalar as Cortes (1834-1910), depois Congresso Republicano (1910-1933) e Assembleia Nacional (1933-1974) – nunca se está sozinho. É-se observado pelos inúmeros fantasmas, fruto daquela ocupação palimpsestica, pelas estátuas e estatuetas, as personagens dos quadros e quadrinhos, os pavões, os gatos Tobias e Rudy, e até Zorba, a gaivota. A um primeiro olhar, no seu pano de fundo a ouro e escarlate, a AR parece imaculada; numa inspecção mais cuidadosa, todavia, tudo o que a vista alcança está em esforço: os forros de veludo das cadeiras puídos, os reposteiros rotos, as alcatifas e tapetes ruçados, as madeiras secas, a estátua à qual falta uma mão ou um braço, o espelho manchado pelo tempo, os buxos já sem forma, o mármore ratado, o grande quadro a óleo escurecido pela patine do tempo, a poeira secular que se deixa ver à luz rasante, entrando por uma janela de madeira ressequida. 

Há uma certa justeza neste processo de ruína subtil que não é perceptível a um primeiro olhar; afinal, e apesar de variadas remodelações arquitectónicas até ao neo-clássico tardio que hoje se lhe conhece [fig.1], da autoria do Arquitecto Ventura Terra (1866-1919), é sobre as fundações de um antigo convento católico que se funda a casa do parlamentarismo português, com todo o significado histórico e simbólico que isso comporta. E talvez seja impossível escapar a essa matriz fantasmática. 

Fig. 3. Alegorias Lei (Francisco Santos), Eloquência (Júlio Vaz Júnior) e Constituição (Simões de Almeida, sobrinho). Fotografias de Miguel Saavedra.© Arquivo Fotográfico da Assembleia da República

A colonialidade do ver

Das distintas modalidades da colonialidade, a mais flagrante talvez seja a “colonialidade do ver” (Barriendos 2011), um inconsciente óptico que subjaz a qualquer regime visual baseado na polarização e inferiorização entre o sujeito que observa e o sujeito observado, consistindo numa série de sobreposições, derivações e recombinações hierárquicas e temporais, que se interconectam na sua descontinuidade. Nos corredores, nas salas e salões, nos quadros, nas estátuas, nos bustos e nas pinturinhas só têm lugar os “grandes homens brancos”, aqueles que a história escolheu petrificar e muralizar – presidentes da câmara dos pares, da assembleia da república e parlamentares ilustres (Hintze Ribeiro, Bernardino Machado, Afonso Costa, Braancamp Freire, Salgado Zenha e Francisco Sá Carneiro) ou heróis e figuras históricas, como aqueles pintados por Columbano (1857-1929) nos Passos Perdidos (D. Dinis, D. João II, Padre António Vieira, Manuel Fernandes Tomás, Passos Manuel, Almeida Garrett, Alexandre Herculano e José Estevão). 

As mulheres são decoração: são cariátides, figuras mitológicas ou alegóricas – a Lei, a Justiça, a Sapiência, a Independência, a Soberania, a Força, a Retórica, a Eloquência, a Constituição e a Pátria [fig. 3]. Excepto D. Maria II (1819-1853), fantasma omnipresente, com direito a sala com nome próprio e pelo menos três representações (cito de memória) [fig. 4]. Assunção Esteves (n. 1956), que ocupa solitária, mas sorridente, a taciturna Galeria dos Presidentes da AR, iconoclasticamente sentada em cima da sua mesa de trabalho [fig. 5]. E ainda dois bustos de duas deputadas, a social democrata Natália Correia (1923-1993) e a comunista Alda Nogueira (1923-1998), relegados para o Claustro das Oliveiras [fig. 6 e fig. 7]. A representação visual dá então conta da representação efectiva ao longo do tempo. Hoje as deputadas na AR representam (ainda só) cerca de 40%, resultado da lei da paridade (2006) que institui quotas para as mulheres – mecanismo que urge alargar a outros sujeitos.

Fig. 4. Rainha D.Maria II, de António Manuel da Fonseca (1843). Junto à Sala do Senado. Fig. 5. Presidente Assunção Esteves (2011-2015), de Isabel Guerra Peñamaria (2016). Galeria dos Presidentes. Cortesia: IBB

Fig. 6. Deputada social-democrata Natália Correia, de João Cutileiro (2000). Fig. 7.  Deputada comunista Alda Nogueira, de António Trindade (2000). Fotografias de Jorge Caria.© Arquivo Fotográfico da Assembleia da República

A representação na AR de sujeitos racializados, por seu turno, é praticamente inexistente, a não ser no Salão Nobre – aí, como quase sempre em toda a cidade de Lisboa, retratados de forma derrogativa, prestando vassalagem. A primeira vez que vi estas imagens foi em 2017 pela mão de Mamadou Ba, na altura assessor do Bloco de Esquerda, e na companhia do teórico visual Nicholas Mirzoeff, que emudeceu ao vê-los; eu corei de vergonha. Encomenda do Estado Novo, nesses sete hipnóticos murais idealizados, em 1944, pelo pintor e director do Museu de Arte Contemporânea, Adriano Sousa Lopes (1879-1944) – que viria a falecer durante os trabalhos, tendo estes sido concluídos por Domingos Rebelo e Joaquim Rebocho –, faz-se a apologia dos “Descobrimentos” [fig.8]. Obras de pintura menores, elas imortalizam uma ridícula coreografia que ainda hoje conhecemos bem: aqui as figurinhas erguem as mãos ao céu, ali imploram milagres, naqueloutro rezam missas, empunham a cruz, desembainham espadas, “descobrem”, assentam padrões, seguram estandartes. Porém nunca matam, não violam, não saqueiam...Toda uma inverdade iconográfica!

Os títulos dos murais evidenciam, de resto, a cartilha celebratória: “Infante D. Henrique faz a entrega do plano das descobertas ao capitão da Armada”, “A tomada de Ceuta”, “Diogo Cão na foz do Zaire”, “Bartolomeu Dias dobra o Cabo das Tormentas, depois Cabo da Boa Esperança”, “Pedro Álvares Cabral desembarca em terras de Vera Cruz – Brasil”, “Tomada de Malaca por Afonso de Albuquerque” e “Vasco da Gama recebido pelos emissários do Samorim”. Ora, o plano, a tomada, o desembarque, a recepção constituem eufemismos que obliteram uma história de violência, ao mesmo tempo que silenciam a subjectividade daqueles “outros” – povos inteiros – que também ali estão representados. Nos vãos dos janelões, outros quatro murais de cores brilhantes representam as paisagens “desabitadas” do continente africano, do Brasil e da Índia com a sua iconografia animal e vegetal, recordando-nos que o colonialismo inaugura o modelo extractivista como modo de relação com o outro-natureza e o outro-animal e é o grande responsável pela crise ambiental que hoje se abate sobre nós. 

Trata-se então de uma “visualidade”, simultaneamente colonial e fascista, que havia sido forjada uns anos antes na Exposição do Mundo Português (1940), em Belém, onde, pela primeira vez, se deu coerência a um arquivo colonial pré-existente – personagens históricas, heróis nacionais, mitos, lugares, datas e folclore – e se o serializou (Acciaiuoli, 1998). Nisso deu-se forma à “visualização da história” e a um “complexo imperial” (Mirzoeff, 2011), cujo objectivo era administrar autoridade.  É porque tal complexo perdurou muito depois do decreto do fim do império, em 1974, que é possível estas imagens permanecerem ainda hoje na sala de visita da casa da democracia, onde chefes de Estado das ex-colónias são recebidos, sem que tenham sido até a este momento postas em causa. Sabendo como se sabe que as imagens foram tecnologias coloniais vitais para a formação de um imaginário colonial, inaugurando toda uma tradição epistemológica moldada pelas imagens que se mantém operacional até hoje - elas não ilustram argumentos, são antes o argumento colonial. 

Com efeito, como Edward Said (1994) salientou, a dominação colonial não se baseou apenas na violência e exploração, mas em "formações ideológicas" que geraram uma "visão consolidada" manifestada esteticamente. Tal visão foi depois intensificada pelo estado colonial tardio, que, como Benedict Anderson (1983) demonstrou, teve uma forma particular de “imaginar” que veio depois permear o estado pós-colonial. Deste modo, os murais do Salão Nobre não são um documento do colonialismo, eles são o próprio colonialismo em acção e servem ainda hoje para colocar o sujeito racializado de volta à equação colonial. Não é por acaso que, após a sua eleição, Joacine Katar Moreira se deixa fotografar no Salão Nobre, virando as costas ao “herói dos heróis”, Vasco da Gama. A fotografia nestes moldes dinamita a “visualidade” colonial dos murais, re-apresentando o corpo negro como um sujeito histórico distinto daquele que foi produzido pela catadupa de imagens e documentos que o colonialismo forjou. Perante imagens como estas, é imperativo perguntar: qual é o propósito de as mostrar hoje? Quem efectivamente as mostra? A quem elas (ainda) servem? E quem (ainda) lucra em mostrá-las?

Descolonizando a AR: legislar, reorientar e reparar

A descolonização, como Eve Tuck e Waine Yang (2012) discorreram, não é uma estratégia de inclusão – e as mulheres, e o sujeito racializado, e o gay, e o animal, e a natureza – mas a forja de um outro lugar para a imaginação, a acção e o conhecimento. Por isso, desde logo, e porque a principal função da AR é legislar, a descolonização passará pelo próprio conteúdo das leis, propondo iniciativas que acelerem o processo de descolonização em curso, nomeadamente reivindicações já antigas, como a revisão dos manuais escolares e, mais recentes, como a constituição de comissões para analisar o que está à guarda do Estado e que é fruto da espoliação de populações colonizadas e de relações de poder desiguais mesmo quando foi “adquirida”. Igualmente na forma das leis, descolonizando também o direito, nomeadamente através da redução do uso do jargão jurídico, que distancia o cidadão comum do conhecimento da Lei e, por consequência, dos seus direitos. Depois, numa maior abertura da AR aos cidadãos, nomeadamente divulgando amplamente os procedimentos; por exemplo, poucos cidadãos sabem que podem propor iniciativas legislativas (para tanto necessitam de 20 mil assinaturas) ou que podem solicitar audições às Comissões ou audiências aos grupos parlamentares. A democracia não se restringe ao voto a cada quatro anos. Os cidadãos têm o direito – diria mesmo o dever – de interpelar os seus representantes.

Em relação especificamente aos murais do Salão Nobre, não basta informar que estes foram feitos num contexto específico – fascista e colonial. Até porque, pelos mesmos anos e também por encomenda oficial, Almada Negreiros (1893-1970) pintava, não muito longe da AR, na Gare Marítima da Rocha Conde d’Óbidos, portanto numa das principais portas de entrada do país ao tempo, um conjunto de murais, que são o reverso destes do Salão Nobre enquanto proposta modernista (e moderna) de retrato colectivo daqueles anos (e dos que haviam de vir). Focando-se no tema da emigração e retratando um país nada heróico, Almada propunha um retrato impossível para o regime de Salazar que, nele não se revendo, chegou a encetar esforços para o rasurar (Acciaiuoli, 1991; Beleza Barreiros, 2009). 

Por isso, a contextualização histórico-formal destes murais será sempre insuficiente, significando somente mais um diferimento da história.  Estas imagens do Salão Nobre da AR ancoram-se numa tradição epistemológica colonial que, exposta hoje na principal sala de honra e visitas da casa da democracia, produz uma identidade pós-colonial dependente de um “complexo de visualidade” que eterniza a violência e o epistemicídio colonial. E nisso perpetua o “feitiço” do império no presente, reverberando nostalgicamente uma matriz colonial que acaba por funcionar de forma prostética, como substituto de uma ausência politicamente subliminada – o império, que não pode continuar a ser invocado como imagem e narrativa do país. 

Fig. 8. Salão Nobre da Assembleia da República com pinturas murais colonial-fascistas (1944) actualmente. Fotografia de Miguel Saavedra. © Arquivo Fotográfico da Assembleia da República 

Fig. 9. Intervenção virtual no Salão Nobre, 2021. Cortesia: IBB

A par de outras acções que devem ser debatidas publicamente, a intervenção no Salão Nobre pode ser um processo gradual, começando primeiramente por tapar os murais com reposteiros – pelo menos quando se recebem chefes de estado das ex-colónias (se não for por outra razão, que o seja por educação e protocolo!). Em segundo lugar, organizar eventos, performances e exposições que exponham a genealogia colonial dos murais. Em terceiro lugar, convidar cineastas de países de língua oficial portuguesa para dar o seu aporte à discussão através de um documentário colectivo, que, exposto em permanência no Salão Nobre, funcione dialogicamente com os murais. Em quarto lugar, retirá-los e colocá-los numa zona mais recatada, informando sobre a sua genealogia colonial (tal não seria a primeira vez na história da Assembleia da República: a estátua do Rei D. Carlos, encomendada para figurar na Sala das Sessões da Câmara dos Deputados, e a coroa que encimava o dossel da antiga Câmara dos Pares encontram-se hoje, como que envergonhadas, no átrio do Palácio de São Bento). Por fim, abrir um concurso de ideias para ocupar o lugar dos murais, convidando artistas que sejam representativos da diversidade da população portuguesa. 

É preciso não esquecer que a AR é também um museu com recursos humanos e tem um Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais, composto por Deputados/as de todos o quadrantes políticos, que, entre outros objectivos, pronuncia-se “quanto às questões culturais da vida parlamentar” e “sobre a valorização do [seu] património artístico”,  a aquisição de obras de arte, a organização de exposições e a outros eventos culturais.  Tais recursos devem ser alocados e/ou convocados. A AR não pode continuar a reproduzir a colonialidade nas suas diferentes modalidades, do poder, do ser e do ver, devendo pugnar pelos valores inscritos na Constituição de Abril. 

A Assembleia da República deve, aliás, estar no centro de um debate político consequente sobre as políticas da memória e da descolonização, em particular das reparações. Assunto tabu em Portugal, mesmo nos meios aparentemente mais progressistas, as reparações, como Ana Lúcia Araújo (2017) demonstrou, foram pedidas em vida pelos sujeitos escravizados, conscientes da injustiça que se lhes tinha sido acometida, havendo uma longa genealogia de pedidos desde o século XVIII até à actualidade. Pelo que não há nada de anacrónico na sua demanda hoje. Não se trata apenas de reformular os manuais escolares, retirar estátuas e murais, instituir quotas, devolver objectos, mudar o nome a ruas e praças, fazer circular massivamente o contra-arquivo e perdoar dívidas históricas. Reparar, como assinalou Arielle Aisha Azoulay (2019), exige uma “re-orientação epistémica”, uma desaprendizagem dos modos coloniais por meio dos quais se reproduz o conhecimento e, consequentemente, o poder. 

Fig. 10. Tobias (2021), que, a par de outros animais na AR, é alimentado pela Enfermeira Lina. Cortesia: IBB

Epílogo: a natureza do poder é sempre colonial

De resto, o que é preciso é estar-se atento aos intervalos da montagem colonial que Lisboa é, e da qual a Assembleia da República é peça fundamental. Conhecer o colonialismo (e reconhecer os seus legados no presente) é antes de mais saber o que se lhe resistiu (e resiste). Uma das mais importantes lições que guardo da minha passagem pela AR é a de que a natureza do poder é sempre colonial, sendo que é necessário um grande esforço para reconhecer as suas múltiplas formas e recusar o seu exercício – o nosso e aquele que sobre nós outros/as exercem.

Setembro de 2021 (a partir de entrevista escrita concedida em Setembro de 2020)

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BIBLIOGRAFIA

Acciaiuoli, Margarida. 1991. Os Anos 40 em Portugal, o País, o Regime e as Artes. Restauração e Celebração, Tese de Doutoramento em História da Arte, Universidade Nova de Lisboa.

-----. 1998. Exposições do Estado Novo 1934-1940 (Lisboa: Horizonte, 1998)

Araújo, Ana Lúcia. 2017. Reparations for Slavery and the Slave Trade: A Transnational and Com-parative History. New York: Bloomsbury.

Azoulay, Arielle Aisha. 2019. Potential History. Unlearning Imperialism. London. Verso.

Barriendos, Joaquin. 2011. “La Colonialidade del Ver.,” Nómadas, no. 35 (Octobre 2011): 13-29.

Beleza Barreiros, Inês. 2009. “Sob o Olhar de Deuses sem Vergonha”: Cultura Visual e Paisagens Contemporâneas. Lisboa: IHA/Colibri. 

Bourdieu, Pierre. 1994. Raisons Pratiques. Paris Seuil

Maldonado-Torres, Nelson. 2007. “Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto.” In El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalis-mo global, ed. Santiago Castro-Gomez and Ramón Grosfoguel, 127-167. Bogotá: Siglo de Hombre Editores

Mignolo, Walter. 2011. The Darker Side of Western Modernity. Durham: Duke University Press.

Quijano, Aníbal. 1992 (2007). “Colonality and Modernity/Rationality.” Cultural Studies 21, no. 2, 168-178.

Tuck, Eve e Waine Yang. 2012. “Decolonization is not a metaphor.” Decolonization: Indigeneity, Education & Society, Vol. 1, No. 1, 1‐40.

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