Já depois do fim do império colonial, a existência em Lisboa de inúmeros bairros de barracas habitados, entre outros, por imigrantes pós-coloniais negros, de certo modo replicou a organização social das cidades coloniais, onde durante boa parte do século XX a maioria negra e pobre viveu fora do centro, em áreas sem infraestruturas. A zona em torno das Portas de Benfica, que ao longo dos anos 80 e 90 albergou um conjunto de bairros de auto-construção maioritariamente habitados por imigrantes africanos negros (Estrela de África, 6 de Maio, Fontaínhas, Portas de Benfica, Alto dos Trigueiros e Azinhaga dos Besouros), é uma ilustração dessa condição urbana de subalternidade replicada na cidade pós-imperial.
No final da década de 1980, 15 anos após o 25 de Abril, cerca de 200 mil pessoas viviam em assentamentos informais em Portugal. Era o auge de um longo processo de migração interna para as áreas metropolitanas do Porto e Lisboa desde os anos 1960, e de imigração dos países africanos de língua portuguesa, recém-independentes, a partir de meados da década de 1970.
As mais vulneráveis dessas populações tinham sido economicamente excluídas do mercado habitacional, e os imigrantes negros em particular sofrido práticas racistas de senhorios no acesso ao mercado de arrendamento, sendo que à época não eram elegíveis para habitação pública. Por isso, estabeleceram-se em núcleos que haviam sido iniciados por migrantes internos portugueses brancos (vindos da província) e, em estreita relação com estes, construíram as suas casas e expandiram os bairros.
Em 1993, quando o Programa Especial de Realojamento (PER) [1] foi iniciado, existiam 986 núcleos de barracas na Área Metropolitana de Lisboa (AML), compreendendo 32.333 agregados familiares e 132.181 pessoas. Os imigrantes negros e seus descendentes constituíam cerca de 34% da população residente nestas áreas, embora apenas representassem entre 3% a 9% da população total da AML, dependendo do município [2].
O núcleo de barracas da Quinta da Serra, no Prior Velho, com a urbanização da Portela de Sacavém em fundo, c. 1990. Foto: © Padre Valentim Gonçalves
Reproduzindo a ‘colonialidade’ na cidade pós-imperial
Vista de modo lato, esta condição urbana replicou a organização social das cidades coloniais, onde durante boa parte do século XX a maioria negra vivia fora do centro planeado, em áreas sem infraestruturas conhecidas como musseques [3] em Luanda, o caniço [4] em Lourenço Marques ou bairros indígenas [5] em Bissau.
Um fantasma do colonialismo urbano – a segregação e a falta de infraestruturas para populações que apenas contavam como mão-de-obra – esteve, pois, presente na forma como Lisboa e as suas periferias cresceram a partir de 1974, intercaladas por bairros de lata ou de barracas. Esta não foi uma característica exclusiva de Portugal. Na verdade, este tipo de expansão urbana, que de certa forma replica na cidade pós-imperial as anteriores estruturas coloniais de dominação, pode ser comparada à existência das bidonvilles de Paris na década de 1960, estabelecidas por imigrantes argelinos e de outros países do Magrebe. Uma diferença importante, porém, foi que em Lisboa as populações imigrantes pós-coloniais conviveram com populações brancas pobres nacionais.
No entanto, o elemento de ‘colonialidade’ presente no processo de crescimento dos bairros de barracas de Lisboa não se restringe a uma leitura genérica do processo, ele assumiu também formas muito concretas. Nalguns destes bairros viviam pessoas que, antes de emigrarem para Lisboa, tinham sido 'trabalhadores contratados' nas plantações de São Tomé e Príncipe (um eufemismo para trabalho forçado), outras que tinham trabalhado para as forças policiais coloniais, ou outras, ainda, que tinham sido recrutadas para o exército português nas guerras contra os exércitos de libertação africanos (Ascensão 2013). A sua condição de subalternos do império português, que experienciaram em primeira mão, foi prolongada, embora de maneira diferente, na cidade pós-imperial.
Depois, os seus filhos tiveram de suportar uma situação de infra-cidadania por muitos anos. Embora nascidos em Portugal, as leis de nacionalidade jus sanguis tornavam-nos estrangeiros, mesmo que nunca tivessem visitado o ‘país de origem’. Os seus bilhetes de identidade eram azuis em vez de amarelos. A separação física e social andou em paralelo com um processo de construção de alteridade e estigmatização daqueles que ‘viviam nas barracas’, entroncando igualmente no processo, já existente e mais alargado, de configuração duma cidadania de segunda classe para todos os imigrantes africanos (Batalha 2004, Fikes 2009).
Liberdade e cosmopolitanismo subalternos
Dito isto, viver em assentamentos informais deu a estas populações um grau de liberdade para a transmissão e reprodução de tradições culturais, como a tradição cabo-verdiana do djunta mon (dar as mãos) muitas vezes convocada para ajudar novos moradores a construírem a sua barraca.
Moradores reúnem-se à volta de um poço coletivo, c. 1990. Foto: © Padre Valentim Gonçalves
De igual modo, produziram-se arquitecturas vernaculares de grande engenho, mesmo quando os seus construtores se confrontavam com enormes constrangimentos quanto aos materiais de construção ou ao tempo para construir – neste caso porque a construção duma barraca ou casa abarracada tinha de ser rápida, de modo a que os inspectores camarários não reparassem no novo alojamento criado e o demolissem.
Um morador mostra, orgulhoso, o depósito de água da sua casa, c. 1990. Foto: © Padre Valentim Gonçalves
O músico de quizomba e funaná Kotalumy à porta da sua casa e num concerto na Gulbenkian 2008. Foto: © Eduardo Ascensão
Talvez a forma de criação cultural mais visível centrou-se nas culturas musicais sincréticas que surgiram em alguns desses bairros e que, mais tarde, alcançaram a sociedade mainstream.
De facto, pode-se argumentar que um protótipo de vida multi-étnica e multicultural foi forjado em muitos núcleos de barracas durante este período, mas tal não significou que os seus intervenientes saíssem de uma posição de subalternidade na sociedade portuguesa, antes mantendo precariedades habitacionais, laborais e económicas. Também as relações inter-raciais, embora em número reduzido (mas numa época em que os casais mistos eram praticamente inexistentes no resto da sociedade), ilustram esse encontro de classes subalternas e um corte com a separação social instituída durante o período colonial, num cosmopolitismo construído ‘a partir de baixo’.
Moradora e sua filha à porta de casa 2008. Foto: © Eduardo Ascensão
Lutas colectivas, relações com o exterior e a fuga ao estigma
Ao longo do tempo, muitas associações de moradores lutaram por melhorias nos bairros, passando por diversos períodos de intensa atividade seguidos de passividade e declínio, consoante tiveram resposta do poder local às suas reivindicações ou, pelo contrário, se viram preteridas em favor de outras populações na luta por uma habitação digna. Entre estas últimas encontram-se por exemplo as populações de assentamentos clandestinos onde se detinha a propriedade do terreno e apenas se tinha construído habitações sem licença camarária, assentamentos estes que se vieram a transformar em AUGI (Áreas Urbanas de Génese Ilegal), uma tipologia legal diferente da referente aos núcleos de barracas. Neles, a regularização fundiária e provisão de infraestruturas foram realizadas, ao passo que em relação aos bairros de barracas se argumentava muitas vezes que não valia a pena fazer melhorias porque iam ser demolidos.
Em alguns locais, a Igreja Católica teve uma importante influência, nomeadamente através de uma presença efectiva nos bairros, incluindo casos de missionárias que escolheram viver junto dos pobres que ‘serviam’. Por outro lado, essa influência resultou frequentemente num apaziguamento dos modos de conflito com as Câmaras Municipais a propósito de demandas habitacionais justas, apaziguamento esse, em última análise, prejudicial às próprias populações. A partir do início dos anos 2000 o Estado, através do Programa Escolhas do Alto Comissariado para a Imigração, começou a financiar atividades juvenis em alguns bairros, embora colando-lhes o epíteto de ‘bairros problemáticos’.
Num dia de campanha de informação eleitoral 1991. Foto: © Padre Valentim Gonçalves
Morar num bairro de barracas e ser negro era ainda uma marca que os indivíduos carregavam quando se relacionavam com o resto da cidade e da sociedade, por exemplo na suposição de que para uma candidatura de emprego era melhor colocar a morada de um amigo que não vivesse no bairro; ou na utilização do nome da área mais alargada onde o seu bairro se situava– Buraca para Cova da Moura, Miraflores para Pedreira do Húngaros, Carcavelos para Marianas ou Prior Velho para Quinta da Serra – e desta forma tentar neutralizar o estigma.
O controlo numérico da comunidade, demolição e dispersão urbana
Por fim, com a introdução do PER começou a emergir um novo elemento de ‘colonialidade’ na relação entre o Estado e os moradores de bairros de barracas, o dos mecanismos de vigilância e controlo social instituídos (Cachado 2013). Estes mecanismos visavam contar e controlar as populações para a implementação do programa, mas um dos seus problemas derivou precisamente desse elemento de contar populações. A elegibilidade para o programa baseou-se numa matriz fixa, que correspondia ao número de agregados familiares recenseados em 1993, o que significava que quem tivesse chegado a um determinado bairro em data posterior não era elegível para realojamento, apesar de aí ter vivido vários anos. Isso conduziu a despejos recorrentes nos bairros, que do ponto de vista das câmaras municipais estavam simplesmente a seguir procedimentos administrativos corretos, mas que para os moradores, cujo único abrigo era a barraca demolida, na melhoria da qual tinham investido muitos rendimentos ao longo dos anos, se traduziam num evento de enorme violência. Essas demolições ocorreram individualmente ou para secções inteiras dos núcleos (Ascensão 2015, Pozzi 2017).
Um polícia controla uma demolição contestada pelo morador e o espaço resultante desta 2008. Foto: © Eduardo Ascensão
A mesma casa depois da demolição 2008. Foto: © Eduardo Ascensão
O realojamento envolveu muitas vezes a deslocalização para conjuntos habitacionais públicos localizados em áreas mais periféricas ou a dispersão das comunidades entretanto estabelecidas em diferentes locais, num complexo movimento de pulverização urbana.
Os fluxos populacionais do PER (linhas verdes) entre núcleos de barracas (pontos vermelhos) e bairros de realojamento (pontos azuis). Fonte: IHRU
O modo como uma governamentalidade rígida e a dispersão espacial foram aplicadas aos núcleos PER teve um grau considerável daquilo que o filósofo Michel Foucault apelidou de efeito boomerang, isto é, o modo como técnicas de controlo provenientes do planeamento urbano colonial foram importadas para os espaços das metrópoles capitais de império, num processo que se assemelhou a um colonialismo interno. Como refere o geógrafo Stephen Graham:
“Novas ideias e técnicas para controlar bairros ou classes problemáticas; monitorizar, disciplinar ou aprisionar indivíduos; lidar com doenças, higiéne e educação; e governar, contar e recensear populações, todas foram fortemente influenciadas pela experiência colonial e importadas [para o espaço da metrópole].” (Graham 2012: 38, itálicos autor)
Contudo, aqui a segregação, demolição e dispersão fizeram parte de um contexto que já não era colonial. 'Lisboa-entre-1975-e-2010' era um contexto pós-imperial, mas no que se refere a estas populações urbanas pobres, não era verdadeiramente um contexto 'pós-' ou 'descolonizado'. Vistos a partir das trajetórias de vida destas pessoas, alguns elementos de opressão colonial não tinham sido suficientemente desmontados, e mesmo depois de migrarem para a cidade pós-imperial, o seu lugar na sociedade e as suas subjetividades ainda remetiam para um passado onde tinham sido sujeitos coloniais; ou, no caso das populações brancas pobres, para essa forma de colonialismo interno que Foucault refere.
Recuperar as memórias desta história, em parte invisível na historiografia do Portugal democrático, não pretende glorificar os contextos de pobreza e subalternidade, antes reconhecê-los, como um primeiro passo para os mudar e não se perpetuarem sob outras formas.
Dezembro 2020
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Notas
[1] O Programa Especial de Realojamento (PER) (1993-2018) foi um programa de habitação pública que visou erradicar os núcleos de barracas existentes nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, realojando as suas populações em habitação pública ou subsidiando algumas famílias para a compra de habitação própria, neste caso através dum programa conexo, o PER Famílias.
[2] Embora os recenseamentos do PER não registem dados estatísticos étnico-raciais, é possível medir esta sobre-representação a partir de extrapolações simples de outros dados existentes. Assim, estes 34% referem-se ao total de indivíduos pertencentes a agregados familiares cujo chefe de família tivesse naturalidade de um dos cinco PALOPs.
[3] Bairros suburbanos de Luanda ocupados por população com menos recursos. [Nota da redação]
[4] Bairro de construções rudimentares, sobretudo em zonas suburbanas. [Nota da redação]
[5] Bairros periféricos. [Nota da redação]
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Bibliografia
Ascensão, Eduardo (2013) "A Barraca Pós-colonial: Materialidade, memória e afeto na arquitectura informal", in Nuno Domingos / Elsa Peralta (Hrsg.) Cidade e Império: Dinâmicas coloniais e reconfigurações pós-coloniais, Lisboa: Edições 70, pp. 415-62.
Ascensão, Eduardo (2015) "Slum gentrification in Lisbon, Portugal: displacement and the imagined futures of an informal settlement". In L. Lees L, H. B. Shin / E. López-Morales (Hrsg.) Global Gentrifications: Uneven Development and Displacement, Bristol: Policy Press, pp. 37-58.
Batalha, Luís (2004) The Cape Verdean diaspora in Portugal: colonial subjects in a postcolonial world, Lanham: Lexington Books.
Cachado, Rita (2013) "O registo escondido num bairro em processo de realojamento: o caso dos hindus da Quinta da Vitória", Etnográfica, 17, 3: 477-499.
Fikes, Kesha (2009) Managing African Portugal: The Citizen-Migrant Distinction, Durham: Duke University Press.
Graham, Stephen (2012) "Foucault’s boomerang: the new military urbanism", Development Dialogue, 58: 37-48.
Pozzi, Giacomo (2017) "Cronache dell’abitare. Pratiche di costruzione informale e rialloggiamento forzato nel quartiere Santa Filomena (Lisbona)", Antropologia, 4, 1: 49-69.
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