Amadora: Estrada Militar, Santa Filomena e Encosta Nascente

Todos os anos, Lisboa recebe milhares de turistas que desejam apenas descobrir a cidade das Sete Colinas. Lisboa é realmente uma cidade bonita, mas são poucos os que conseguem vê-la como um enorme museu colonial e da escravatura, a céu aberto.

A zona ribeirinha do Bairro Santa Maria de Belém é um dos muitos lugares onde a história colonial assim se apresenta. Em 2012, o site oficial do Turismo de Portugal (Visit Portugal) descreveu o bairro e, em particular, a zona ribeirinha como lugar onde se encontra “a maior quantidade de patrimónios ligados às viagens dos descobrimentos portugueses (…). Foi da praia de Belém que Vasco da Gama partiu para descobrir a rota marítima para a Índia e a grandeza do antigo império pode ser sentida em toda a área.” O discurso aqui permanece intacto e indiscutível, com o objetivo de, principalmente, proporcionar ao comum visitante uma nostálgica viagem ao passado e aos tempos imperiais portugueses.

É de Santa Maria de Belém que vários autocarros ligam este célebre centro colonial a outros espaços da cidade não muito celebrados: a periferia, isto é, espaços que estão na pó di spera.

Expressão tradicional do crioulo cabo-verdiano, na pó di spéra traduz o ritmo da vida quotidiana. Quando não há outro lugar para ir ou para ficar, enquanto esperamos pela chegada de alguém ou de algo, enquanto esperamos por uma notícia, quando não há nada para fazer no momento, enquanto descansamos um pouco na porta, ou ficamos simplesmente parados em algum lugar, estamos todos na pó di spéra. Era uma expressão costumeira, de resposta ao simples cumprimento "Bom dia, como vai?" 

Situados na Amadora, cidade da periferia de Lisboa, Estrada Militar, Santa Filomena e Encosta Nascente são três bairros vizinhos que, em conjunto, formam o que chamarei apenas de «Bairro». Nos imaginários distorcidos portugueses, quando nos referimos ao bairro, situado na Amadora, o termo adquire imediata conotação negativa, associado a um espaço periférico, marcado pela ilegalidade, precariedade e construções inacabadas, habitado por pobres imigrantes negros, africanos e seus descendentes. O bairro é imaginado e percepcionado como área proibida particularmente para corpos brancos (embora muitos deles façam parte desde a sua raíz), um lugar onde ninguém quer perder-se nem mesmo durante o dia. Na verdade, o bairro não corresponde aos padrões de beleza arquitectónica e aos planos de ordenamento do território da cidade. Todos foram e continuam a ser construídos de raíz, com base na disponibilidade de material e igualmente na disponibilidade económica da família, consoante as suas necessidades. O terreno onde se construíram as casas não foi adquirido e registado de acordo com as leis de ordenamento territorial. Pelo contrário, as terras devolutas foram apropriadas ao longo dos anos e posteriormente vendidas por não-proprietários a não-proprietários, mas com base em títulos de propriedade informais e, portanto, precários.

O bairro é objecto de vários estudos académicos, reportagens mediáticas, políticas urbanas, projectos sociais e de intervenção, e está em constante convivência com forte presença policial armada, pelo que o bairro que agora conhecemos é fruto de um discurso social, práticas culturais e políticas que vêm sendo (re)produzidas e (re)construídas ao longo dos anos. Para estudos académicos, o bairro e os seus habitantes são considerados apenas enquanto lugar para reunir informações que confirmem as suas teorias. Para as políticas municipais, o território é apenas uma dor de cabeça e um problema a ser resolvido, como uma mancha nos objetivos do município de uma cidade limpa e agradável. O que normalmente não se diz ou se leva em consideração é que este espaço está repleto de elementos históricos e sociais (que vão desde a construção de saberes, métodos e negociações), carrega histórias que os habitantes trouxeram e também é fruto de redes e estratégias de sobrevivência desenvolvidas pelos habitantes.

A construção do bairro remonta ao final da década de 1960, tendo como base histórias de migrações. Os primeiros que se fixaram nesta área foram os migrantes portugueses do campo, que se mudaram para Lisboa em busca de melhores condições de vida. Incapazes de pagar uma casa ou de alugar um quarto, estes migrantes começaram a construir as suas casas em campos de milho abandonados na Amadora. Com o tempo, família e mais família foram-se mudando e o bairro foi crescendo. Com a guerra nos territórios colonizados - Angola, Moçambique e Guiné-Bissau -, os portugueses Retornados, fugidos da guerra e do processo de descolonização, instalaram-se aqui e deram continuidade ao processo de construção. Embora nesta época também se encontrasse alguns africanos a morar na vizinhança - especialmente homens imigrantes -, somente no final da década de 1980 o crescimento dessa população se tornou mais evidente.

Foi a esta população portuguesa, já então não proprietária, que o terreno foi adquirido. Com o tempo, a população portuguesa começou a mudar-se do bairro e hoje a maioria dos seus habitantes são negros africanos - principalmente das ilhas de Cabo Verde - que deram continuidade ao processo de construção e desenvolvimento dos bairros.

Nesse processo de construção e desenvolvimento, uma série de elementos culturais são integrados no quotidiano. Na necessidade, muitas vezes inconsciente, ou na vontade de manter por perto e viver o calor de casa, de continuar a recordar a família e amigos que ficaram em Cabo Verde, e de transmitir às gerações futuras um sentimento de pertença, raízes e identidade, as tradições têm sido centrais para a convivência diária no bairro.

O modo como a vida quotidiana se vive é um reflexo claro dessa necessidade inconsciente. É o reflexo das tradições, que não esperam uma data ou um dia específico para ser celebradas. Pelo contrário, são lembradas e celebradas todos os dias. Esta celebração revela-se na linguagem do dia-a-dia - o crioulo cabo-verdiano, em sons, cheiros, sabores, em códigos não verbais que talvez passem despercebidos. As tradições também podem ser percebidas nos modos de ser e de viver e nas histórias que essas celebrações trazem à mente. São tradições que vão além da natureza estática, ou do estilo folclórico. Tal como as pessoas, as tradições movem-se e são diariamente (re)adaptadas, principalmente pela população mais jovem. Com esta, surgem novos elementos, novas regras e modos de ser. É uma obra inconsciente de reabilitação e de modernização que “forçosamente” tem de estar em sintonia e em diálogo com a geração anterior. Um diálogo que nem sempre é fácil e equilibrado. 

Em 2012, no âmbito de um “programa de realojamento” governamental a nível nacional, e em clima de contestação cercado de forte presença policial, a Câmara Municipal da Amadora deu início ao processo de demolição do bairro de Santa Filomena, sem actualização dos dados recolhidos em 1993. A opção pelo realojamento das pessoas não só levou à separação e deslocamento de famílias, redes sociais e de amizade, mas também deixou muitas pessoas a viver na rua, que de um dia para o outro, perderam o teto e tudo o que construíram ao longo da vida. 

No Bairro Santa Maria de Belém, no centro de Lisboa, a história colonial continua a ser orgulhosa e continuamente exaltada, festejada e indubitável, convidando o turista a passear naquele que foi “o principal pólo de comércio mundial nos séculos XV e XVI”, onde “O Padrão dos Descobrimentos e a Praça do Império completam a sensação da grandeza de outrora do Grande Império Português”, palavras ainda presentes no portal do Turismo de Lisboa de 2021. Pelo contrário, Santa Filomena e outros bairros periféricos com características semelhantes, como o Estrela de África, a Damaia ou a Cova da Moura, são lugares politicamente marcados para um dia serem silenciados e apagados. Este processo é fruto da evidente política colonial em curso do governo português, anteriormente praticada nos territórios colonizados. 

E se assim não for, a estratégia presente é envolvê-los numa narrativa negativa, construída através do estigma, da criminalidade e do perigo, como mais uma forma de silêncio e de apagamento. Porém, tal como na pó di spéra, Santa Filomena, embora dispersa, continua a sua luta de manter vivo o espírito e as resistências que o bairro desde muito cedo ensina.